Parcerias entre o Governo do Paraná e a iniciativa privada estão acelerando a execução de obras de infraestrutura para atender grandes projetos industriais no Estado, como o da Klabin, Votorantim, Ambev e Cargill. Por meio de acordo, as empresas estão antecipando investimentos e reduzindo gargalos de transporte. 

“Essa cooperação reflete o bom relacionamento entre o poder público e as empresas”, disse o governador Beto Richa. “O diálogo com a iniciativa privada, as entidades de classe e a sociedade se constrói no dia a dia da gestão e resulta na geração de emprego e renda, especialmente nas regiões do Estado de menor dinamismo econômico. Fazemos todo o possível para que os investimentos, públicos e privados, sejam interiorizados e descentralizados, cheguem aos municípios de menor IDH”, afirmou Richa. 

A Klabin concluiu em maio a pavimentação de 18 quilômetros da Estrada da Campina, que dá acesso à fábrica de papel e celulose que a empresa está erguendo em Ortigueira, nos Campos Gerais. A Klabin investe R$ 628 milhões para obras de infraestrutura – que incluem pavimentação e construção de rodovias, ramal ferroviário e pontes. Desse volume, R$ 164,8 milhões serão destinados a rodovias e pontes. 

No segundo semestre, a Votorantim deve começar a colocar em prática um pacote de R$ 615 milhões em infraestrutura para a demanda da sua fábrica em Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. Nele estão incluídas a duplicação da Rodovia dos Minérios (PR- 092), a implantação do contorno rodoviário de Itaperuçu e a duplicação da Estrada do Romero (PR-800). 

RODOVIA DO CAFÉ - Na BR-376 (Rodovia do Café), o Estado está antecipando, por meio de parceria com a concessionária Rodonorte, a duplicação em parte da estrada, agilizando os investimentos da cervejaria Ambev, que está construindo sua fábrica em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais. 

A nova unidade da empresa vai ficar no trecho duplicado. As obras estão sendo revisadas pela Rodonorte, cujo novo projeto de engenharia prevê a construção de uma interseção em desnível por meio de passagem inferior (trincheira), que será bancada pela Ambev. O tráfego a ser gerado pela nova fábrica é estimado em 600 caminhões por dia. 

AGILIDADE - De acordo com Rejane Karam, coordenadora de planejamento da Secretaria de Infraestrutura e Logística, a solução é interessante, porque permite à empresa ter a obra pronta mais rapidamente e agiliza os projetos para o Governo, que não tem condições de executar todas as obras ao mesmo tempo. 

“É extremamente frutífero quando conseguimos alinhar os interesses e se faz isso de forma simples, técnica e pontual. É a organização do uso do dinheiro público e privado em ações conjuntas para o bem comum”, acrescenta. A fiscalização das obras é feita pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER). 

PROJETOS – Algumas empresas também estão investindo na elaboração de projetos de obras. A Terminais Ponta do Felix contratou o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA –RIMA) e deve contratar o projeto executivo para a construção de um novo trecho rodoviário ligando a BR-277 a Antonina, sem passar por Morretes. Está incluído a construção de uma ponte. O investimento é de iniciativa da própria empresa, sem ressarcimento por parte do Estado. 

De acordo com Glauco Lobo, coordenador técnico do DER, a vantagem é que a empresas conseguem antecipar obras em até um ano e meio, dois anos, com iniciativas desse tipo. E isso faz diferença em redução de custos e maior competitividade nas operações. 

CONTORNO DE CASTRO - Com essa estratégia, as empresas Cargill, Castrolanda e Evonik também estão investindo em conjunto na elaboração de um projeto para a construção do contorno de Castro, ligando a PR-090 a PR-151. 

A obra será custeada pelo Estado, por meio de financiamento do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). “Com a obra, as empresas terão ligação entre o distrito industrial de Castro e a principal rodovia pavimentada passando fora do perímetro urbano e diminuindo o tempo de viagem e o custo do frete”, explica Glauco Lobo. 

BOX 1 

CRÉDITO OUTORGADO PERMITE RESSARCIMENTO 

As parcerias entre Governo do Estado e empresas como Klabin e Votorantim funcionam no modelo de crédito outorgado, pelo qual o recurso investido pelas empresas nas obras de infraestrutura é reduzido do valor a ser pago, futuramente, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

A medida passou a valer a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autorizou os Estados a estabelecerem esse mecanismo. “A vantagem está em antecipar obras que os governos não têm oportunidade ou é mais lento em executar”, diz João Percy Hoffmann, coordenador de promoção industrial e comercial da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. 

Pelo modelo, a empresa pode abater o valor investido no pagamento de ICMS, limitado a 5% ao ano. O parcelamento pode ser feito e até oito anos, mas o tempo médio é geralmente de quatro anos. O valor é corrigido pelo Fator de Correção e Atualização (FCA) estipulado pela Secretaria da Fazenda. 

BOX 2 

PACOTE DE INFRAESTRUTURA DA KLABIN DEVE SER CONCLUÍDO EM 2016 

A Klabin vem acelerando os projetos de infraestrutura para atender os investimentos na sua nova fábrica, localizada em Ortigueira. Depois da pavimentação da Estrada da Campina, a empresa prevê terminar até o fim do ano a estrada Minuano, que liga a nova fábrica à BR 376, cuja extensão é de 19,5 quilômetros. 

A Klabin também deve concluir, no fim do primeiro semestre de 2016, a rodovia da Margem Direita, de 21,6 quilômetros e a nova ponte sobre o Rio Tibagi, com 400 metros. Também está prevista a construção de um ramal ferroviário, de 23,5 quilômetros, ligando a unidade industrial de papel e celulose à ferrovia central do Paraná. A previsão de entrega é para o primeiro semestre de 2016. 

Até o fim do ano que vem, ficam prontas também linhas de transmissão de energia, de 230Kv e 34,5 Kv. 

De acordo com a Klabin, as obras são importantes para garantir o cronograma tanto para a construção da fábrica quanto a sua operação, cuja inauguração está prevista para o primeiro trimestre de 2016.