Dos 1.431 detentos do sistema prisional do Paraná que se submeteram ao Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL), 56 conseguiram uma vaga em universidade. Com os resultados, cabe ao Poder Judiciário – que analisa caso a caso – conceder a autorização para que possam iniciar as aulas em um curso superior.

De acordo com os dados do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen), a partir do Enem, 221 detentos (15% do total que prestaram o exame) conseguiram a conclusão do ensino médio e 928 (65%) tiveram êxito em uma ou mais disciplinas, o que significa que não precisam mais cursar determinada matéria durante o ensino médio. Do total dos candidatos do sistema penitenciário paranaense, 80% foram aprovados no Enem. Muitos deles obtiveram resultados muito positivos, atingindo pontuações como 900, 920, 960 na Redação, por exemplo.

Realizado desde 2010, o Enem PPL é ofertado em unidades prisionais e socioeducativas de todo o Brasil. Há um edital específico para as prisões, com datas de aplicação das provas diferentes das aplicadas ao restante da população. No Estado, o exame acontece em salas de aula das próprias unidades penais.

ENSINO SUPERIOR - Com o bom resultado no Enem, este ano, 22 custodiados asseguraram vagas em cursos superiores por meio do Sistema de Seleção Unificada para Universidades Públicas (Sisu), um número que vem crescendo ao longo dos anos. Em 2014, três foram aprovados e, em 2015, sete. Os candidatos se inscreveram para cursos como Sistema de Informação, Engenharia Eletrônica, Letras, Pedagogia, Filosofia, Administração, Gestão da Informação, Matemática, Ciências Sociais, entre outros.

Os bons resultados também ocorreram no Programa Universidade para Todos (Prouni). São mais 34 custodiados que asseguraram vagas em universidades que ofertam cursos superiores presenciais e a distância. Os cursos escolhidos foram Gestão de Produção Industrial e Gerenciamento de Processos, Direito, Teologia, Administração, Ciências Contábeis e Gestão Ambiental, Estética e Cosmética e Administração.

Para o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, a educação é um aspecto fundamental no tratamento penal. "Precisamos ampliar e aprimorar o atendimento nas unidades penais e vamos trabalhar fortemente para aumentar esses índices de aprovação", afirma.

EDUCAÇÃO - Uma das iniciativas que ajudaram os candidatos a obterem esses resultados foi a participação no Projeto de Remição de Pena pelo Estudo por meio da Leitura, regulamentado no Paraná desde 2012, pela Lei n.º 17.329. Para cada livro lido e resenhado pelo detento, são computados quatro dias de remição da pena. São 20 dias para leitura, com média de duas horas diárias, e oito horas para escrever e reescrever a resenha da obra, sob a orientação de professores de Língua Portuguesa e de Pedagogia da rede estadual de ensino.

A coordenadora de Educação do Depen, Glacélia Quadros, destaca o trabalho desenvolvido pelos professores em sala de aula, o apoio e o envolvimento dos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebjas), responsáveis pela escolarização nos presídios, e dos setores de pedagogia das unidades prisionais, na inscrição e preparação dos candidatos. “A realização do Enem PPL é um caminho para completar a escolarização ofertada pelos Ceebjas, propiciando a certificação de centenas de detentos que estão fora do processo escolar e, também, para o ingresso ao ensino superior”, destaca Glacélia.