Fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes é uma das principais estratégias do Governo do Estado para combater as violências e violações de direitos contra esse público. De 2011 a 2015, os investimentos Paraná em projetos, programas e ações de conscientização nesta área somaram R$ 186 milhões. Os recursos são do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), com a aprovação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). 

Mesmo com todas as ações preventivas e investimentos do Governo do Estado, é essencial a participação ativa da população para denunciar qualquer suspeita ou confirmação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. 

"Precisamos da colaboração de toda a população. Só assim conseguiremos combater as violências e fazer com que as autoridades possam resgatar os direitos das crianças adolescentes”, afirma o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Leandro Meller. 

COMO DENUNCIAR – Para ajudar a combater a violência contra a criança e o adolescente, o Governo do Estado criou o serviço Disque-Denúncia 181 – Violência Contra a Criança. 

Quando uma pessoa liga para 181, a denúncia é registrada e será investigada. Se a violência estiver ocorrendo no momento da ligação, a situação é imediatamente encaminhada para a autoridade do município e para o conselho tutelar para as devidas providências. 

“Todas as denúncias de suspeita de crime podem ser feitas diretamente pelo Disque-Denúncia 181, gratuitamente, pelo telefone ou também pelo nosso site. É garantido o anonimato de quem denuncia e as informações são repassadas aos órgãos voltados à proteção infantil e de adolescentes, como as delegacias responsáveis pelos casos e o Ministério Público”, reforça o coordenador do serviço, capitão Edivan Fragoso. 

A ligação pode ser feita de qualquer telefone, em todos os municípios do Paraná. O atendimento funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. 

Para acelerar o trabalho do órgão que vai investigar a denúncia, é importante que seja fornecido o máximo de informações possíveis a respeito da situação de violência, tais como o nome, apelido da criança ou adolescente, local e horário onde ocorre a violação de direitos. Quanto mais detalhes puderem ser observados e informados, melhor será o andamento da investigação.

Também podem ser registradas denúncias pela internet, através do site www.181.pr.gov.br, porém somente a ligação telefônica garante o sigilo absoluto. 

Em Curitiba, as denúncias também podem ser feitas diretamente ao Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crime (Nucria), pelo telefone (41) 3270-3370. 

NÚMEROS – De acordo com dados do canal de denúncia Disque 181, coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, de janeiro a dezembro de 2015, foram as meninas com idade de um a seis anos que mais tiveram os seus direitos violados. 

Os números apontam ainda que os casos mais denunciados foram de abuso sexual (162), tendo como principais vítimas adolescentes de 12 a 14 anos. Até abril deste ano, foram denunciados 197 casos diversos de violências contra crianças e adolescentes. 

O Governo do Paraná também possui o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (Sipia), coordenado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, que registra os atendimentos realizados pelos conselheiros tutelares em todo o Estado. 

De acordo com os registros, em 2015, as principais violações de direitos registradas pelos conselheiros foram abuso sexual (1.726), seguido por violência física (1.175). Nos casos de abuso sexual, em 46% das denúncias os agressores eram de familiares das vítimas, sendo que 400 delas têm entre cinco e 12 anos. A violência física teve a maioria das vítimas adolescentes com idade de 12 a 17 anos.