Equipado com computador e acesso à internet, ambiente atende reivindicação de profissionais que representam jurisdicionados nos processos julgados pelo Tribunal
Um espaço exclusivo para que advogados consultem processos, elaborem petições e acessem a internet foi inaugurado, na manhã desta segunda-feira (13 de dezembro), no primeiro andar do Prédio Anexo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A sala está equipada com computador, impressora e dois totens que possibilitam acesso aos sistemas informatizados do Programa TCE Digital pelos advogados que representam pessoas físicas e jurídicas junto ao Tribunal.
A migração do processo em papel para o eletrônico, realidade que progressivamente está absorvendo a prestação de contas dos jurisdicionados, foi citada como justificativa para o tamanho modesto do ambiente. “A sala não é grande, mas funcional para que os procuradores daqueles que prestam contas ao Tribunal exerçam a defesa do seu cliente. A realidade digital economiza espaço”, destacou o presidente do TCE, conselheiro Hermas Brandão.
O presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), José Lúcio Glomb, compareceu à inauguração da sala e parabenizou a iniciativa, que considera necessária para o sucesso do processo eletrônico. “O espaço é sinal de respeito e valorização dos advogados”. Entre os servidores do TCE que acompanharam a entrega estavam a diretora-geral, Solange Isfer; a diretora Jurídica, Adriane Curi; a coordenadora-geral, Simone Manassés e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Laerzio Chiesorin Júnior.
A localização da sala, ao lado da Diretoria de Contas Municipais e um andar acima da Diretoria de Protocolo – onde são recebidas as petições, despachados pedidos de vista e carga dos autos e cadastrados os profissionais autorizados a representar junto ao Tribunal – promete agilizar o deslocamento dos advogados pelo interior da Casa. Antes, era preciso se dirigir até um computador da Biblioteca (que ficava no quarto andar do prédio Anexo e mudou-se para o térreo) a fim de redigir uma petição ou consultar em detalhes o trâmite de um processo.
Plenário
Outro benefício para advogados que assessoram jurisdicionados do TCE, requisitado pela OAB, será a instalação de uma tribuna específica para sustentação oral durante as sessões de julgamento de processos no Plenário. Este tipo de participação, útil para a defesa de entidades ou pessoas físicas, já ocorre no local – no entanto, sem um púlpito.
O advogado José Carlos Dias, que acompanhou o encontro desta manhã, destacou as medidas como essenciais para estreitar a relação com o órgão de controle. Dias lembrou que foi Hermas Brandão, na qualidade de deputado estadual (1982-2007), quem levou adiante um projeto de lei incentivando os órgãos públicos a reservarem espaços próprios facilitando a atuação da classe dos advogados.
Texto: Ivan Sebben
Fotos: Valquir Aureliano
Áudio: Jorge Cury Neto
Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR
