Municípios em emergência têm apoio técnico para projetos de reconstrução

Terça-feira, 09 de julho de 2013

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O Governo do Estado está dando apoio técnico aos municípios atingidos pelas chuvas de junho no processo de formatação dos documentos necessários para obtenção de recursos para reconstrução da infraestrutura danificada. Nesta segunda-feira (8), prefeitos e representantes dos 80 municípios em situação de emergência participaram, no Palácio Iguaçu, de uma reunião com a Coordenação Estadual de Defesa Civil. 


Eles receberam orientações sobre exigências técnicas e prazos para a elaboração de um plano de trabalho de reconstrução da infraestrutura. O documento será enviado ao Governo Federal para obtenção de recursos para a reconstrução. Os municípios têm prazo de 90 dias, contados a partir da assinatura do decreto estabelecendo a situação de emergência, para apresentar ao Governo Federal as propostas de obras. 

“Existem recursos disponíveis e os municípios, na maioria das vezes, não têm condições técnicas para elaborar as propostas segundo as exigências da União. Por isso, nos prontificamos a apoiá-los”, disse o chefe de Divisão da Defesa Civil, tenente-coronel Edmilson de Barros. A previsão inicial do governo estadual é que sejam necessários cerca de R$ 200 milhões para recuperar a infraestrutura em todos os municípios. 

O boletim da Defesa Civil divulgado às 12 horas desta segunda-feira mostra que 165 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas no Paraná, em 120 municípios. A maioria deles atingida pelas cheias dos rios Ivaí (Noroeste) e Iguaçu (Sul). “Não temos dúvidas de que essa foi uma das maiores catástrofes da história do Paraná”, avaliou Barros. 

RELATÓRIO DO DIAGNÓSTICO – Para a obtenção das transferências obrigatórias para reconstrução da infraestrutura, cada município paranaense deve elaborar um relatório de diagnóstico dos impactos das enchentes. “Queremos uma resposta positiva da União, mas para isso precisamos fazer um documento de qualidade e sem erros de formatação”, afirmou Barros aos prefeitos. O formato técnico do governo federal exige que esse documento contenha uma série de informações, como fotografia, orçamento, projeto básico, georreferenciamento, número de pessoas afetadas e comprovação que a estrutura foi realmente afetada pelo desastre natural. 

Querência do Norte, na região Noroeste, foi um dos municípios mais atingido de todo o Estado, com mais de 300 famílias desabrigadas. De acordo com o prefeito Carlos Benvenuti, a reestruturação das estradas é a prioridade do município. “Temos áreas rurais que ainda estão isoladas. O auxílio técnico do governo estadual será fundamental para captarmos esses recursos”, avaliou o prefeito. 

Em Prudentópolis, a prioridade é para reestruturar mais de 50 pontes. Com a terceira maior extensão territorial do Estado, o município perdeu 25% das suas pontes com a chuva. O prefeito Gilvan Agibert agradeceu o apoio da Defesa Civil e destacou a dificuldade financeira que os municípios. 

“Precisamos de recursos para liberar pontes para fazer o transporte escolar e o escoamento dos produtos agrícolas. Temos dificuldades técnicas para elaborar projetos e o apoio do Estado é fundamental”, disse ele. Na Região Metropolitana de Curitiba, o município de São José dos Pinhais irá solicitar à União recursos para construção de 800 unidades habitacionais. 

TOTAL APOIO – O governador Beto Richa determinou total apoio aos municípios atingidos pelas chuvas. Além de mobilizar o Estado para o atendimento emergencial, Richa assinou decretou de estabelecendo situação de emergência em 80 municípios. O governo estadual vem atendendo a população afetada com a entrega de cestas básicas, cobertores, kits de cozinha, cama, mesa e banho e colchões. Richa liberou R$ 487 mil para aquisição de cestas básicas e autorizou a Fomento Paraná oferecer condições mais favoráveis de acesso a linhas de crédito para atender empreendedores que foram atingidos pelas cheias de rios nos municípios em situação de emergência. 

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