LEI ALDIR BLANC

MUNICÍPIO ADERE A LEI DE AUXÍLIO AO SETOR CULTURAL

Segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Última Modificação: 10/06/2021 11:18:09 | Visualizada 323 vezes

Recurso liberado é de R$ 59,3 mil e será utilizado para diversos projetos


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O município de São Jorge do Patrocínio aderiu com sucesso à Lei Federal nº 14017/2020 de Auxílio Emergencial ao setor de Cultura, que repassa recursos aos estados e municípios brasileiros para que os apliquem em ações e programas de promoção a ações e trabalhadores culturais. 

Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural, busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. 

Serão liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal que poderão ser destinados a manutenção de espaços culturais, pagamento de renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas, e instrumentos como editais e chamadas públicas. No caso de São Jorge do Patrocínio, o recurso, no valor de R$ 59.378,31, será exclusivamente destinado a realização de editais públicos, aquisição de bens patrimoniáveis a serem disponibilizados à população e realização de eventos online, com repasses financeiros a seus participantes. 

Ao todo, são previstos nove ações, que incluem concursos culturais, realização de eventos, ampliação do acervo histórico e cultural e oficinas.

Fonte: Depto. de Cultura

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